PRR-5 consegue medicamento para portadora de câncer de mama

Mantida ação penal contra denunciado pela morte da estudante Eloá, em SP

Estrutura de segurança pública deverá ser disponibilizada a município

O Estado também deverá equipar o núcleo de Polícia Militar do local com três viaturas.

Desconto no salário dos auditores grevistas deve ser limitado a 10%

A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor da apelação do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).

Jovens de classe média envolvidos com o tráfico podem recorrer em liberdade

A apelação tramita, no momento, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro.

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

Servidor sob investigação deve receber salário integral

TJMT mantém seqüestro de mercadoria sob investigação policial

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico